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Um
centro acadêmico no Brasil é uma entidade
estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um
curso de nível superior, podendo representar estudantes
de diversos cursos de uma mesma faculdade. Suas funções
podem ser e em geral são diversas. Algumas delas são:
a organização de atividades acadêmicas
extra-curriculares como debates, discussões, palestras,
semanas temáticas, recepção de calouros
e realização de projetos de extensão;
encaminhamento, mobilização e organização
de reivindicações e ações políticas
dos estudantes; mediação de negociações
e conflitos individuais e coletivos entre estudantes e a faculdade;
realização de atividades culturais como feiras
de livros, festivais diversos, entre outros.
Os centros
acadêmicos são formados, de maneira
geral, a partir da associação de estudantes,
o que faz com que possam ser classificados, do ponto de vista
jurídico, como associações civis.
A relação que o Centro Acadêmico estabelece
com as instâncias burocráticas da instituição
pode se dar de forma direta, sendo este parte desta estrutura,
ou de forma independente, sendo a entidade estudantil livre
de qualquer tipo de interferência institucional.
Há outras formas de organização de entidades
estudantis nas universidades, sendo as principais o Diretório
Central dos Estudantes (DCE), o Diretório Acadêmico
e o Grêmio estudantil.
Essas
estruturas e nomenclaturas correspondem à época
em que foram fundadas as entidades e aos objetivos do momento
de sua fundação. Basicamente se for, por fundação,
uma Faculdade originalmente, ter-se-á um Diretório
Acadêmico, enquanto um curso de uma Universidade terá um
Centro Acadêmico. Ambos não têm diferenças
de atribuições.
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